Jorge Camatta1 de fev.2 minLei da Igualdade Salarial29 de fevereiro termina o prazo para que as empresas forneçam informações ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Scharlack18 de abr. de 20234 minMercado digital e a responsabilização de provedorPor Caterina Formigoni Carvalho. Artigo publicado no Valor Econômico Constituída no artigo 170, IV da Constituição Federal, a livre...
Scharlack24 de fev. de 20233 minEntendendo a decisão do STF sobre a coisa julgadaPor J. Rubens Scharlack e Andreia A. Moraes Silva. Artigo publicado no Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que...
Scharlack10 de nov. de 20222 minJornada de Trabalho na Copa do MundoMuitos empregadores se questionam a melhor forma de escalar seus colaboradores em dias de jogos da copa do mundo. Não há uma previsão...
Scharlack26 de out. de 20221 minSemana de 4 dias de trabalho: A implementação do modelo 100-80-100 requer cuidadosNas últimas semanas o projeto “the 4-day week global” ganhou destaque na mídia. Trata-se de uma experimentação feita no Reino Unido, na...
Scharlack30 de set. de 20222 minPublicada a Lei 14.451/2022, que altera os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitadaNa quinta-feira passada, 22, foi publicada a Lei 14.451/2022, que modifica alguns dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade...