Relações de trabalho em 2021: alternativas para preservação de empregos e empresas


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Como ficaram as medidas de suspensão ou redução do contrato de trabalho em 2021?

O começo de 2021 repete o final de 2020 no que diz respeito às incertezas decorrentes da pandemia. O cenário relativo ao convívio e atividades sociais não se estabilizou, desafiando as empresas tanto com relação à necessidade de evitar a proliferação do vírus, como também em também sustentar seus negócios.


O Decreto Legislativo nº 6 de 2020, que reconhecia o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus, vigorou até 31/12/2020. O fim da vigência do decreto ocasionou o fim da eficácia da Lei 14.020/2020, lei essa que havia trazido alternativas aos empregadores com relação à manutenção dos contratos de trabalho em virtude das dificuldades trazidas pela pandemia. Com o fim da vigência da lei, alternativas como a suspensão ou redução do contrato de trabalho não poderão mais ser adotadas pelas empresas a partir de 2021.