Como realizar a demissão de funcionários na pandemia?

Atualizado: Mai 11


Homem assinando documento
A legislação que trata da demissão dos empregados permanece em vigor e deve ser respeitada

O regime de home office emergencial, permitido pela MP 927/2020, foi adotado por diversas empresas devido à pandemia de Covid-19. Nesse regime, os funcionários passam a trabalhar fora da esfera de controle física do empregador, exercendo sua atividade laborativa em casa.


No entanto, uma grande dúvida surge quando ocorre a necessidade de terminar o contrato de trabalho de um empregado: como realizar a comunicação e rescisão de um contrato de trabalho nestas circunstâncias?


Apesar de toda flexibilidade que o cenário pandêmico trouxe ao dia a dia das empresas, é importante lembrar que a legislação que trata da demissão dos empregados continua em vigor e deve ser respeitada para evitar passivos trabalhistas.