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EDITORIA

Ambiental e ESG

O Brasil é o maior mercado da América Latina, com mais de duzentos milhões de habitantes e uma infinidade de recursos naturais que servem de insumos à agricultura e à indústria. Possui uma das maiores biodiversidades do planeta (se não a maior) e consumidores com grande demanda por bens e serviços (inclusive serviços essenciais, como saneamento e fontes alternativas de energia). Esse cenário faz do Brasil, ao mesmo tempo, um ambiente fértil para investimentos, dado seu potencial multiplicador de novos negócios e da expansão de negócios já existentes, e uma jurisdição de grande regulação sobre meio ambiente e recursos naturais.

 

Por isso, nossa atuação contempla tanto a advocacia contenciosa (processos judiciais, defesas de autuações etc.) quanto consultiva. Nossa consultoria ligada à temática Ambiental e ESG (Environmental, Social, and Governance) privilegia o uso de inteligência jurídica como ferramenta para transformar desafios legais em oportunidades, nos mais diferentes temas, tais como: créditos de carbono, indicações geográficas, logística reversa, pagamento por serviços ambientais, patrimônio genético protegido.

 

Nossa editoria de Ambiental & ESG contempla alguns exemplos de trabalhos já desenvolvidos por nossos profissionais nesse sentido, sempre com o foco de aliar a proteção ao meio ambiente e recursos naturais ao desenvolvimento de atividades empresariais e realização de negócios sustentáveis.

LIVROS E E-BOOKS

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Livro: Responsabilidade civil ambiental: fundamentos e aplicação prática.
por Gabriel Burjaili de Oliveira

Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor, com algumas edições. O foco central do livro é analisar a responsabilidade de proprietários e possuidores de imóveis, em especial imóveis rurais, tanto pelas obrigações de proteção e restauração de áreas desmatadas, quanto por indenizações relacionadas a diferentes tipos de danos ambientais.

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Perguntas-chave e respostas sobre Créditos de Carbono de REDD+
participação de Gabriel Burjaili de Oliveira e J. Rubens Scharlack

Nossos sócios Gabriel Burjaili de Oliveira e J. Rubens Scharlack compuseram um renomado time que elaborou um guia sobre as principais dúvidas em torno do sistema jurídico-regulatório brasileiro em relação a programas jurisdicionais de crédito de carbono REDD+* (*Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal e outros esforços). É uma iniciativa de vanguarda, que tem contribuído com diversas entidades na análise do tema, que só tende a crescer no Brasil.

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Artigo: Vitivinicultura e Função Socioambiental da Propriedade e pagamento por serviços ambientais
participação de Gabriel Burjaili de Oliveira

O artigo é um capítulo da obra coletiva Obra Coletiva "Vinhos e Terroirs - Análises multidisciplinares", organizada como parte do projeto "Pensar Direito", da UNIPAMPA. O texto é focado para negócios do setor vitivinícola, e aborda justamente como o sistema jurídico deve estimular a adoção de mecanismos de agregação de valor e proteção ambiental pelos proprietários, produtores e fabricantes.

E-books

VÍDEOS E WEBINARES

Palestra: 2º Congresso Brasileiro de Advocacia no Agronegócio - Escola Mineira de Direito (EMD)
com Gabriel Burjaili

Palestra: “Diálogos entre a FDRP USP e a Comissão de Meio Ambiente da OAB SP” - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto
com Gabriel Burjaili

Vídeos
Artigos

NOSSOS ARTIGOS

ÁREAS RELACIONADAS E PESSOAS-CHAVE

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Gabriel Burjaili de Oliveira

Sócio

Atuação: Ambiental, Cível, Compliance, Consumidor, Contratos, Digital, Internacional, Licitações, Propriedade Intelectual, Regulatório, Relações Institucionais, Societário/ Fusões e Aquisições e Trabalhista

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