O Brasil é o maior mercado da América Latina, com mais de duzentos milhões de habitantes e uma infinidade de recursos naturais que servem de insumos à agricultura e à indústria.
É dotado de um sistema bancário maduro e sólido. Possui uma das maiores biodiversidades do planeta (se não a maior) e consumidores com grande demanda por bens e serviços (inclusive serviços essenciais, como saneamento e fontes alternativas de energia). Tudo isso faz do Brasil um ambiente fértil para investimentos, dado seu potencial multiplicador de novos negócios e da expansão de negócios já existentes.
Junto às oportunidades, vêm desafios, muitos deles jurídicos. Há desde a regulação administrativa de determinados negócios até leis trabalhistas e consumeiristas que são diferentes do resto do mundo. As leis brasileiras sobre contratos empresariais, sobre constituição e administração de pessoas jurídicas e sobre proteção da propriedade intelectual, ao mesmo tempo em que guardam semelhança com leis estrangeiras, apresentam importantes particularidades locais. Além disso, a lei brasileira muda com alguma frequência. Algumas rotinas de grupos multinacionais precisam se “abrasileirar” mais de uma vez para ter sucesso no Brasil.
Apesar de ser um país de civil law, o Brasil tem experimentado a progressiva influência dos precedentes jurisprudenciais no Direito. Uma gama cada vez maior de decisões de Tribunais Superiores produz efeitos vinculantes.
Esse cenário faz do Brasil um campeão da necessidade da empresa e do investidor contarem com suporte jurídico para desempenhar com segurança suas atividades.
