Aulas EaD podem infringir direitos autorais?

Atualizado: Jan 11

Materiais utilizados em Ensinos à Distância e compartilhados na Internet podem gerar consequências a quem os utiliza indevidamente


O cenário imposto pela pandemia de Covid-19 obrigou instituições de ensino a fecharem suas portas e, para que os alunos não fossem prejudicados pela falta de aulas por um longo período, iniciaram a adaptação para que as matérias pudessem ser cursadas à distância, pelo formato conhecido como EaD (Ensino a Distância).


Como forma de ajudar a absorção dos conteúdos, muitos professores desenvolveram apresentações e vídeos, disponibilizando-os aos alunos, mas, muitas vezes, sem se atentar ao vasto mundo de direitos autorais.


Os materiais compartilhados são de autoria dos professores ou das instituições de ensino? Os professores poderiam utilizar tais materiais fora das aulas? Caso os alunos divulguem tais materiais sem autorização, há violação de direitos autorais?


Em sendo o professor contratado por escolas, faculdades e cursos preparatórios pa