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Data de entrada: 2 de out. de 2018
Posts
2 de mai. de 2023 ∙ 2 min
Importantes mudanças tributárias para Investimentos de brasileiros no exterior
A Medida Provisória 1.171/2023 (“MP”) trouxe importantes mudanças tributárias para pessoas físicas que possuem investimentos no exterior,...
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27 de abr. de 2023 ∙ 1 min
Como a lei que proíbe importação de produtos de áreas desmatadas pode dificultar acordo UE-Mercosul
Como a controversa medida da União Europeia pode gerar insegurança jurídica e injustiças contra os produtores brasileiros.
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18 de abr. de 2023 ∙ 4 min
Mercado digital e a responsabilização de provedor
Por Caterina Formigoni Carvalho. Artigo publicado no Valor Econômico Constituída no artigo 170, IV da Constituição Federal, a livre...
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