Tipos de contrato de trabalho no Brasil


Duas pessoas apertando as mãos
O contrato de trabalho regulamenta as relações trabalhistas no Brasil

O contrato de trabalho brasileiro pode ser definido como um acordo tácito ou expresso correspondente a uma relação de emprego. A regulamentação das relações trabalhistas no Brasil é exercida pela Constituição Federal, pela CLT (Consolidação das Leis do trabalho) e outras leis complementares, que visam garantir direitos e deveres aos empregados e empregadores.


Os contratos de trabalho são responsáveis por determinar os vínculos entre os contratados e contratantes e conhecer os principais modelos é muito relevante para empresas que desejem atua no mercado de trabalho do País.


O contrato de trabalho não precisa ser escrito; pode ser verbal ou mesmo tácito, desde que estejam presentes os requisitos do vínculo empregatício, sendo estes: (i) trabalho prestado por pessoa física, (ii) habitualidade, (iii) pessoalidade, (iv) onerosidade e (v) subordinação.


Os principais tipos de contrato de trabalho são:


Contrato de trabalho por prazo indeterminado