O coronavírus caracteriza acidente de trabalho?

Atualizado: 4 de Dez de 2020




A MP 927/2020 afastava a possibilidade de se presumir que a contaminação por Coronavírus (Covid-19) fosse considerada doença ocupacional. Assim, o empregado devia comprovar o nexo causal.

O STF suspendeu o artigo da MP 927/2020 que afastava essa possibilidade, porém isso não significa, automaticamente, que todo caso de contaminação por Covid-19 será considerado doença ocupacional e, consequentemente, acidente de trabalho.

Veja, por exemplo, a função de vendedor e o atendimento ao público. Em cenário de pandemia, por haver recomendações de isolamento social, expor o funcionário ao contato com o público (por ser sua função) pode levar ao entendimento de que a contaminação por Coronavírus é doença ocupacional dos vendedores. A confirmação desse entendimento dependerá da análise de cada caso pelo perito do INSS.

O que a empresa possui, como já possuía antes (e a decisão recente do STF retoma), é o ônus de comprovar que pos