Rubens Scharlack

Áreas:

Internacional

Tributário

Empresarial

Contato:

jr@scharlack.legal

+55 11 3995 8440

Idiomas:

Português, Inglês, Espanhol, Francês e Mandarim 

 

Licença para Advogar:

Brasil

Sócio-fundador

Repetidamente reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela publicação Análise Advocacia 500, José Rubens Vivian Scharlack é um advogado tributário e de negócios com 20 anos de experiência em auxiliar grupos multinacionais a fazer negócios no Brasil.

 

Sr. Scharlack é especializado nas complexidades tributárias e negociais de operações internacionais envolvendo o Brasil, os Estados Unidos e jurisdições estrangeiras. Com uma abordagem que combina profundo conhecimento jurídico, prática objetividade negocial e criatividade artística, Sr. Scharlack talha soluções que frequentemente atendem às expectativas dos clientes.

 

No Brasil, Sr. Scharlack graduou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduou-se em Masters in Business Administration pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), com extensão na Faculdade de Administração Anderson da Universidade do Novo México (EUA). Nos Estados Unidos, Sr. Scharlack obteve com honras a graduação Juris Doctor na Faculdade de Direito da Universidade de Miami, onde também completou mestrado (LL.M.) em Tributário.

 

Sr. Scharlack é sócio fundador e titular da prática internacional de Scharlack Advogados. Ele carrega em seu currículo anos de trabalho profissional na firma Rayes & Fagundes Advogados Associados, onde se tornou sócio aos 26 anos de idade. Ele também trabalhou em outros escritórios de advocacia e em um dos maiores bancos do Brasil.

 

Sr. Scharlack é escritor e palestrante. Ele publicou alguns livros em conjunto com outros autores, o mais recente sendo "Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos", escrito em coautoria com Gabriel Burjaili de Oliveira. Sr. Scharlack também publicou diversos artigos em suas áreas de atuação, o mais recente sendo “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information”, U.S.-China Law Review, David Publishing, 2015. Finalmente, Sr. Scharlack tem extensa experiência como palestrante internacional em temas tributários. Sua apresentação mais recente foi “U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts”, na Seção de Direito Tributário da American Bar Association – ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017.

 

Sr. Scharlack é atualmente habilitado para advogar no Brasil.

Formação:

J.D., Cum Laude, University of Miami School of Law

LL.M., Tributário, University of Miami School of Law

M.B.A., Fundação Armando Álvares Penteado

Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Reconhecimento:

Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Tributário - 2018

Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Tributário - 2016

Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Automotivo - 2010

Apresentações:

  • “U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts”, American Bar Association, Section of International Law – ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017;

  • “The Structuring of Assets in a Tax Transparent Environment: How to Face Current and Future International Transparency Requirements”, ABA-SIL, Encontro de Primavera, Washington, D.C., 2017;

  • “In the Driver's Seat: Tax in M&A Transactions”, Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Kitzbühel, 2015;

  • “Tributación - Brasil e Sus Zonas Francas”, Câmara de Comércio Brasil-Espanha, Madrid, 2015;

  • “BEPS Report - Reflexes in Brazil”, AIJA, Lausanne, 2014;

  • “Practical Issues Relating to Compliance with FATCA”, AIJA, Buenos Aires, 2013;

  • “Substituição Tributária do ICMS”, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, 2013;

  • “Payroll Taxation”, AIJA, Barcelona, 2012;

  • “Minimizing Tax Burden and Still Remaining a Model Citizen When Relocation is Not an Option”, AIJA, Davos, 2012;

  • “Taxation in Brazil and Tax Incentives for Projects in Infrastructure”, AIJA, Amsterdam, 2011);

  • “Taxation in Brazil - A Brief Scenario”, Missão Comercial ao Benelux, 2008.

 

Livros Publicados (coautor):

  • “Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos”, Ed. Trevisan, 2018;

  • “Planejamento Tributário”, Ed. Quartier Latin, 2004;

  • “ISS – Lei Complementar 116/2003”, Ed. Juruá, 2004;

  • “Reflexos Tributários da Nova Lei de Falências” Ed. MP, 2005;

  •  “Curso de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET” (Ed. MP, 2005).

 

 

Artigos Publicados:

  • “ISS - Antinomia Jurídica e Dupla Tributação”, Revista Dialética de Direito Tributário nº. 87;

  • “Natureza Jurídica dos Créditos de PIS e COFINS No Regime da Não-Cumulatividade”, Revista Dialética de Direito Tributário nº 115;

  • “Sistema Jurídico e Desenvolvimento Econômico: a Busca pela Eficiência e o Caso Brasileiro”, Revista Estratégica da Faculdade de Administração da FAAP, Volume 9, nº 8;

  • “Notas Sobre Créditos de IPI”, portal Migalhas, 2003);

  • "Novas Regras para Contribuições Previdenciárias: O Impacto da Medida Provisória 83 no Bolso e na Rotina das Empresas” (coautoria com Thais Folgosi Françoso), portal Migalhas, 2004;

  • “Zona Franca de Manaus. Isenção de PIS e COFINS Decorrente de Vendas Internas de Insumos e Seus Efeitos no Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS”(coautoria com Celso Ricardo Pereira dos Santos), Migalhas, 2004;

  • “Definição pela Negativa”, portais Migalhas, Tributário.Net e Fiscosoft, 2007;

  • “Sobre o SAT e o FAP”, portal Fiscosoft, 2010;

  • “A Volta do Leasing e o Propósito Negocial”, portal Fiscosoft, 2011; e

  • “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information”, U.S.-China Law Review, David Publishing, 2015.

 

 

Cargos Acadêmicos e Institucionais:

  • AIJA - Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2015-2017;

  • Câmara Belgo-Luxemburguesa-Brasileira de Comércio e Indústria (Belgalux) - Diretor Jurídico - 2012-2014;

  • International Fiscal Association (IFA) - Member - 2016-2018;

  • AIJA - Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2013-2015;

  • Escola de Administração de Empresas da FAAP - Professor de Direito Bancário - 2010-2012;

  • Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) - Advogado-Consultor da Clínica de Consultoria Jurídica - 2008;

  • Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) - Membro do Conselho Consultivo - 2004-2014.

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